segunda-feira, 13 de abril de 2009

Deficientes e Impostos

Em vez de incentivar os deficientes a não serem dependentes e apesar das suas dificuldades - i m e n s a s - conseguirem ser independentes em vez de subsidio-dependentes, o nosso estado socialista espreita os seus ordenados para lhes caçar uns tostões, enquanto deixa escapar os milhões dos bancos e das grandes empresas que não pagam ao fisco.

sábado, 4 de abril de 2009

Os Seniores e a Universidade

Paralelamente ao ensino ministrado nas Universidades Seniores e quiçá até estimulados pelo seu exemplo ou pela sua prática, alguns seniores, possuidores de uma licenciatura universitária ou de habilitações necessárias para o ingresso numa Universidade, querem voltar a estudar nas Universidades Públicas. Aos seniores assiste o direito ao desenvolvimento da personalidade, da capacidade civil e da cidadania que, a vida ocupada que tiveram, não lhes deu oportunidade de adquirir na medida do seu desejo.
A Constituição Portuguesa assegura no seu Artº 13º que, todos os cidadãos são iguais perante a lei e garante pelo Artigo 43º a liberdade de aprender dizendo no nº 2, que o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
Ao procurarem a aprendizagem na Universidade, estes seniores normalmente não pretendem ter acesso a nenhum diploma, não precisam de uma ferramenta de trabalho, querem aprender pelo gosto e pelo prazer de aprender, pela necessidade de encontrarem respostas a algumas interrogações. E, porque não precisam do diploma, querem ter acesso à frequência das disciplinas (agora unidades curriculares )que lhes interessam, em condições de igualdade com os que compram o pacote completo de um ano de uma licenciatura. Até há pouco tempo, existia a facilidade da matrícula em disciplinas “avulsas”, como “cursos de extensão”, sem a obrigatoriedade da frequência de todas as disciplinas de um ano curricular, mediante propinas equitativas. Presentemente, os ditos cursos de extensão, são considerados “bens de luxo” sendo, em consequência disso, taxados pelo quadruplo quando comparado com o preço normal das propinas. Assim, enquanto que a propina de cada unidade curricular custa cerca de 90 € para quem se matricula no ano todo (cerca de 900 € por 10 unidades), custará o mínimo de 360 € cada para aqueles que se consideram capazes de decidir o que precisam e querem estudar. Também as universidades seguem as regras de mercado e ... é o pague 3 e leve 10 ou à dúzia é mais barato!
Os seniores, maiores de 55 anos, gostariam de ver eliminada mais esta recente barreira à sua formação. Gostariam de poder matricular-se apenas nas matérias que pretendem, mas em igualdade de preço com os que se matriculam nos currículos completos.
Podem crer Senhores Reitores, todos vão beneficiar com esta medida. Usando terminologia de gestão que parece obrigatória mesmo no que diz respeito à cultura, poderá afirmar-se que esta abertura das universidades constituirá uma excelente medida prática que proporcionará às universidades um maior aproveitamento dos recursos investidos, nos cursos e nas universidades que não conseguem esgotar a capacidade instalada.
Na realidade existem hoje muitas vagas nas Universidades, vagas que possivelmente a actual crise financeira aumentará ainda mais. Resultará claro que, ao defender este direito para os seniores, não se pretende disputar lugares com os mais novos, necessitados de um diploma para ingressarem no mercado de trabalho, mas aproveitar aulas que já estão a ser ministradas, quantas vezes para menos de uma dúzia de alunos (matrículas são uma coisa e frequência às aulas é outra bem diferente) nas quais mais alunos não representarão qualquer encargo extraordinário e, pelo contrário, permitirão a vantagem de um saudável convívio inter-geracional e o estímulo dos mais novos, pelo exemplo do elevado interesse pelo estudo característico dos mais velhos.
Qualquer país tem tanto mais possibilidades de se desenvolver quanto mais cidadãos activos e informados possuir. Consequentemente, este desejo de alguns seniores, não pode ser encarado como um luxo pessoal, mesmo raciocinando em termos do sistema capitalista em que estamos inseridos, no qual a uma despesa deve corresponder um proveito.

sexta-feira, 3 de abril de 2009